Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo/Reprodução/Agência Brasil
A partir desta quinta-feira (1º), consumidores sentirão no bolso o aumento dos preços de combustíveis e do gás de cozinha devido à elevação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual. A medida, que visa compensar perdas de receita, resultou na elevação das alíquotas de ICMS, que na maior parte dos estados ou de 18% para 20%. Para combustíveis, o ajuste será aplicado em valores fixos por litro, enquanto para o gás de cozinha, o reajuste também é em valor fixo, mas por botijão.
Os novos preços definidos, válidos até o final de 2024, são:
Gasolina: R$ 1,3721 por litro;
Diesel: R$ 1,0635 por litro;
Gás de cozinha: R$ 18,38 por botijão de 13 kg.
Antes do ajuste, os valores eram:
Gasolina: R$ 1,22 por litro;
Diesel: R$ 0,9456 por litro;
Gás de cozinha: R$ 16,27 por botijão de 13 kg.
O reajuste foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esta atualização do ICMS representa o primeiro aumento desde a alteração no modelo de cobrança do imposto, uma mudança sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.
A nova metodologia de cálculo do ICMS adota um valor fixo por litro para combustíveis e por quilograma para o gás de cozinha, substituindo o sistema anterior em que cada estado definia o valor do imposto, o que resultava em variações significativas entre as unidades federativas.
